quinta-feira, 15 de março de 2012

ESCOLA: ESPAÇO CONCRETO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO

                     ESCOLA: ESPAÇO CONCRETO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO


Ana Cristina de Oliveira[1]
Patrícia Vieira Leite

RESUMO

No intuito de levar uma educação de qualidade com responsabilidade, faz-se necessário compreender os processos que envolvem as instituições escolares, assim, a escola deve ser um espaço concreto da gestão educacional e todos os mecanismos devem ser analisados para que haja a efetivação dessa gestão. A educação deve acontecer de modo a alcançar a todos, transformando-os e inserindo-os na sociedade. Enquanto profissionais comprometidos com a educação é importante ter consciência de que a escola é um espaço onde as mudanças devem acontecer. O trabalhoé fruto de uma pesquisa bibliográfica e objetivou trazer conhecimentos acerca sobre a construção do projeto politico pedagógico, e também sobre os elementos  que fazem parte da gestão interna, considerando o processo de avaliação, planejamento, organização e direção, partindo de teóricos como PRUS(2011),SANTOS(2011), SOUZA,CORRÊA (2002) entre outros de discorrem sobre a tem sido foco em debates em todos os âmbitos, uma vez que o gestor ocupa um papel relevante na contemporaneidade.

Palavras Chave: Gestão da Educação. Escola. Projeto Político Pedagógico.



INTRODUÇÃO

Os avanços tecnológicos e as transformaçõessociais que ocorreram nos últimos tempos aboliram de certa forma as práticas pedagógicas tradicionais, neste novo cenário temos uma concepção educacional fundamentada ao paradigma de aprender, enfatizando o processo pedagógico como uma “ação educativa que resulte em uma formação que possibilite a compreensão da realidade” (SANTOS, 2011, p.18), uma vez que a construção da aprendizagem se estabelece durante toda a vida.
DELORS (2000) ressalta que o processo da aquisição de saberes pelo homem vem a “fornecer, de algum modo os mapas de um mundo complexo e constantemente agitado, e ao mesmo tempo, a bússola que permita navegar através dele”. (DELORS, 2000, p.89). A Conferência Mundial de Educação para Todos (1990) traz uma concepção de educação inovadora, assinalando a importância de fundamentar o processo de ensino e a aprendizagem aos quatro pilares da educação, pois aprender a conhecer aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser devem corresponder às finalidades do processo educativo.
As instituições escolares possibilitam a formação do cidadão de modo que ele seja inserido na sociedade como sujeito democrático. Na contemporaneidade muitas são as discussões voltadas a esta temática e a educação desempenha um importante papel nesse processo; pois construir uma sociedade democrática não significa apenas afirmar valores, requer uma prática cotidiana instaurada coletivamente.
Dentre as funções atribuídas a escola, na perspectiva de formar cidadãos se encontra o desenvolvimento de ações e de atividades que aprimorem e ensinem “o respeito às diferenças entre todos”, (SANTOS, 2011, p.57), desse modo, faz-se necessário que as instituições escolares efetivem ações no intuito do desenvolvimento da cidadania.
Destaca-se desse modoà gestão democrática do ensino público, se constituindo em uma ativa participação dos cidadãos na comunidade escolar, levando em conta que a gestão é um ato político que vislumbra uma tomada de decisões individuais e coletivas, faz-se necessário que as instituições escolares constituam ações verdadeiras no intuito de concretizar uma gestão democrática, entretanto, para que esta se concretize é fundamental pautar-se de princípios de autonomia, interculturalismo embasados na participação e cooperação visando construir uma sociedade justa e igualitária.
Mediante práticas democráticas existem preocupações que permeiam a gestão educacional, esta se configura como um ambiente que visa propiciar condições igualitárias oportunizando meios para concretizar a gestão democrática, desse modo, o artigo traz considerações significativas trazendo aimportância da gestão democrática nas instituições escolares, pois esta favorece o desabrochar das relações a todos os envolvidos no processo, desse modo é importante considerar a afirmação de APPLE e BEANE (1997, p. 154 -155), “[...] o significado mais poderoso da democracia não é formado pela capciosa retórica política, mas nos detalhes da vida cotidiana.”.
O trabalho objetiva trazer considerações importantes acerca da gestão democrática na escola, em um primeiro momento discorreremos sobre a importância de constituir o projeto politico pedagógico em conjunto com a comunidade escolar e para a formação dos educandos, e em seguida veremos de um modo claro e objetivo como se formam os processos educacionais, o planejamento, avaliação organização e direção, pois estes assumem fundamental importância na escolaà melhoria da qualidade de ensino.

1.      A constituição do Projeto Politico Pedagógico
Sabemos que a gestão escolar democrática estabelece diretrizes de trabalho para a área pedagógica, esta tem por objetivo acompanhar o desempenho das instituições escolares de um modo completo e também avaliar “o rendimento escolar dos estudantes garantindo a participação dos estudantes e garante a tomada de decisões internas da unidade escolar” (PRUS, 2011.p.177), nesta perspectiva é importante destacar que deve haver uma harmoniaentre o regimento escolar da escola e o projeto político pedagógico para melhorar as articulações das ações.
A escola, enquanto instituição social responsável pela formação humana, para atingir seus objetivos, necessita planejar suas ações a partir de prioridades estabelecidas. Para tanto, é imprescindível que o seu projeto político pedagógico esteja adequado à legislação educacional vigente e contemple as necessidades de sua comunidade, priorizando seus processos educacionais internos. (PRUS, 2011, p.177).

Para que as instituições escolares possam desenvolver todas as atividades de modo a atender a legislação de nosso país, faz-se necessário saber que a gestão externa deve vincular-se aos aparatos legais, pois são as leis que regem nosso sistema educacional, sabendo da importância do projeto político pedagógico na escola, é primordial adequá-lo a legislação educacional interna, visando melhorias na qualidade do processo de ensino. Sabe-se que a gestão escolar é recomendada pelo poder público, vemos esta recomendação na Constituição Federal (1988) e seu reforço vem através da Lei de Diretrizes e Bases nº 9694/96 (LDB), entretanto, essa obrigatoriedade legal não garante aspectos como: qualidade e gratuidade nas instituições escolares a todos, esses fatores nos fazem concluir que muitos têm que ser os empreendimentos para que possa se construir uma escola democrática.
Com esse novo conceito de gestão participativa é importante lembrar que a partir de um sistema descentralizado de ensino os sistemas municipais estão articulados a esfera Federal. A LDB é clara quando diz que a comunidade escolar é dotada de autonomia, tendo liberdade de formular sua proposta de trabalho, ou seja, construir seu projeto político pedagógico atendendo de modo significativo o contexto no qual está inserida vislumbrando atender as especificidades da escola.
A necessidade de a escola construir seu projeto político pedagógico com vistas à democratização de seu ensino e, acima de tudo, articular-se com a sociedade é de fundamental importância para a solidificação da sua identidade. (PRUS, 2011, p.178).

Desse modo, o projeto político pedagógico é constituído como elementos organizativos fazendo à interação da práxis pedagógica articulando as transformações educacionais.
O projeto político pedagógico necessita escutar o que a prática dos sujeitos que o constroem tema dizer, ao mesmo tempo em que deve amadurecer neles a ideia de que o principio de autonomia implica o compromisso de decidir e assumir ações coletivas no âmbito da escola. (SOUZA; CORRÊA, 2002, p.52).

Assim, esta construção tem que se fundamentar em aspectos legais e ser o resultado de discussões realizadas na instituição escolar, nessa perspectivaa participação de todos tornam-se imprescindível.
No intuito de construir uma escola democrática e com um ensino igualitário a LDB estabelece que:
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aula estabelecidas;
IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobrea frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino;
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares publicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. (BRASIL, 2010, p.16,17).


Autores como COLARES, PACÍFICO e ESTELA (2009)assinalam ainda que a participação efetiva da comunidade escolar deve ser elaborada em forma de propostas pedagógicas, isto gera um planejamento fundamental para a gestão democrática, tais atividades são primordiais, pois ao final se constituirá na construção do projeto político pedagógico. É fundamental que haja uma reflexão acerca da área financeira, pedagógica, administrativa e funcional da instituição escolar, sendo importante também embasar teoricamente para que possa contemplar as unidades escolares como um todo.
A LDB coloca em questão a construção do projeto politico pedagógico, no sentido de reconhecer a capacidade da unidade escolar em planejar, articular e organizar sua ação politica e pedagógica por meio da participação de todos os segmentos escolares, de forma dinâmica e interligada. (PRUS, 2011, p.181).

Torna-se imprescindível que as instituições escolares façam o planejamento do trabalho que será desenvolvido pela escola, desse modo, pressupões que o projeto politico pedagógico atenda as dimensões políticas e pedagógicas, pois:
Politica porque traduz pensamento e ação: exprime uma visão de mundo, de sociedade, de educação, de profissional e de aluno que se deseja. Tomar decisões, fazer escolhas e executar as ações são todos atos políticos. [...] Pedagógica porque nela está a possibilidade de tornar real a intensão da escola, subsidiando e orientando a ação educativa no cumprimento de seus propósitos que, sem dúvida passam primeiramente pela formação do ser humano: participativo, compromisso, criativo e crítico. (COLARES, 2009, p. 88).

Nesta perspectiva, o projeto politico pedagógico necessita constantemente ser reformulado e revisado para que possa assegurar de modo dinâmico e eficiente os desafios que envolvem o meio escolar, sendo construído ponderando o meio no qual a escola está inserida, é válido destacar aindaque o projeto politico pedagógico deve “ser escrito de forma a contemplar todas as necessidades e formar o estudante de modo integral, correlacionando ao mundo social” (PRUS, 2011, p.181), levando o educando a pensar de modo global e autônomo. Assim, é importante assegurar que:
A escola é um espaço privilegiado, pois todos os seus membros têm a oportunidade de experienciar-se enquanto gestores do processo de construção do projeto politico pedagógico [...], pois podem transformar os objetivos da escola, documento e considerar sua própria vivência, cultura e saber na elaboração de propostas reais e, acima de tudo, viáveis.(PRUS, 2011, p.181).

Há necessidade também de que a escola desenvolvaseu trabalho a partir de objetivos traçados, elencando ainda que as instituições escolares não trabalham no intuito de se promover, mas desenvolve a função democrática, participativa e autônoma.

2.      Processos Educacionais Internos, Planejamento, Avaliação, Organização e Direção.
Uma das principais funções das instituições escolares se configura em “formar cidadãos para a inserção e participação social, por meio dos conhecimentos científicos” (PRUS, 2011, p.182), desse modo, a escola necessita intermediar, articular e organizar seus segmentos para cumprir com eficiência os processos educativos.
Na concepção democrático-participativa [...] argumenta-se em favor da necessidade de se combinar a ênfase nas relações humanas e na participação nas decisões com ações efetivas para se atingir êxito os objetivos específicos de escola. Para isso, valoriza os elementos internos do processo organizacional- o planejamento, a organização, adireção e a avaliação. (LIBÂNEO, 2004, p.125).
LIBÂNEO (2004)as salienta que as decisões devem ser tomadas coletivamente, pois, esta favorecerá com que a equipe se coloque a frentedas decisões, o autor pondera ainda que a figura do gestor é fundamental, pois esta favorecerá com que a equipe se coloque a frente das decisões, o autor pondera ainda que a figura do gestor é de suma importância pois a ele cabe a função de liderar a equipe coordenando as avaliações sistemáticas em relação aos modelos de gestão. Contudo, é válido afirmar que para o bom funcionamento da instituição escolar o projeto politico pedagógico deve contemplar o planejamento, a avaliação e a organização e escolar.
O planejamento pode ser definido como “o ato ou efeito de planejar; trabalho de preparação para qualquer empreendimento, segundo roteiro e módulos determinados” (PRUS,2011, p. 182).
Nesta perspectiva muitos questionamentos permeiam o ato de planejar e avaliarmuitas são as indagações tais como: para que planejar? Como? Quais as finalidades? Em seguida os educadores se perguntam o que avaliar? Como aproveitar os resultados de modo? Para tanto, devemos planejar e discutir todas as ações que constituem o ato de avaliar e planejar, pois:
O ser humano age em função de construir resultados. Para tanto, pode agir aleatoriamente ou de modo planejado. Agir aleatoriamente significa ir fazendo as coisas sem ter clareza de onde se quer chegar; agir de modo planejado significa estabelecer fins e construí-los através de uma ação intencional [...] planejamento, de um modo geral, dizà intencionalidade da ação humana em contrapartida ao agir aleatoriamente. (LUCKESI, apud COLARES, 2009, p. 32).

GANDIN (2000) afirma que o sucesso ou o fracasso das ações desenvolvidas no interior das instituições escolares tem ligação direta com o modo na qual as ações são desenvolvidas, portanto todo planejamento tem que ter uma finalidade e as atividades devem se articular com o contexto da comunidade escolar.
Avaliar é uma ação inevitável para as instituições escolares, pois esta tem como finalidade a transformação da sociedade como um todo, “é imprescindível que os procedimentos que envolvem a avaliação sejam claros e permeiem o planejamento, a reflexão, a prática, os resultados e a elaboração das ações” (PRUS, 2011, p.183), desse modo, é importante que no processo de avaliação haja planejamento e reflexão na elaboração das ações educacionais.
Para que a avaliação seja produtiva para o processo de ensino e aprendizagem ela deve constar no projeto politico pedagógico e também se relacionar com os processos internos da instituição.
O processo avaliativo serve como diagnóstico não só para avaliar os resultados do aluno, mas, também, o trabalho do professor, a proposta da escola e a eficácia do sistema (no caso das avaliações em larga escala), é uma ferramenta que possibilita o reavaliar sempre que necessário e reelaborar os conhecimentos, práticas e posturas.
A escola, ao planejar as suas avaliações, deve ter bastantes claros alguns critérios que se referem a esse momento: definição da avaliação, funções da avaliação, procedimentos da avaliação, reflexão sobre os resultados da avaliação, reelaboração da metodologia frente aos resultados da avaliação. (PRUS, 2011, p.184).

Nesse processoé importante que os educadores apresentem uma avaliação contínua de modo a verificar as especificidades da instituição escolar, desse modo, os educandos terão possibilidade também de avaliar seus educadores e o processo de ensino aprendizagem, é válido destacar ainda que a avaliação não deve ser aplicada apenas para obter resultados, esta deve acontecerpara traduzir a aprendizagem dos alunos.
Ao discutirmos a organização escolar devemos atender muitos aspectos, dentre eles podemos citar: “os recursos humanos, financeiros, pedagógicos e físicos, a organização do espaço, a viabilização de calendários, a previsão de custos, enfim, são muitas as atribuições da organização escolar.” (PRUS, 2012, p.184). Em muitas instituições escolares cabe ainda aos diretores a tarefa de decidir tudo, entretanto, este não é um principio democrático, e nesta perspectiva nasce o conselho escolar, este atua como o órgão maior na tomada de decisões no interior da instituição escolar.
É importante compreender que a organização e a gestão escolar tem ligação direta com a gestão e devem ser compreendidas como processos que alavancam o funcionamento eficiente nas escolas, de modo que, ambas devem ter a concepção real de instituição escolar, de homem e de mundo.
O conceito de gestão escolar é relativamente recente, porem, de extrema importância, na medida em que suas ações estão diretamente relacionadas aos compromissos e reponsabilidades da instituição, sempre em prol do desenvolvimento de um ensino que garanta a todos os estudantes a apreensão de saberes historicamente construído. (PRUS, 2011, p.185).

Há necessidade de termos em nossas escolas gestores participativos e autônomos que possam tomar decisões democraticamente, isso implica o crescimento dos direitos e responsabilidades para todos.


3.      Considerações Finais

Mediante a complexidade que envolve as ações educacionais, é fundamental saber que para construir uma escola democrática devemos partir de aspectos importantes, estes se configuram na construção do projeto político pedagógico, em parceria com a comunidade, considerando as especificidades na formação dos espaços internos a partir de um planejamento, assim é necessário que a escola efetive estas ações no intuito de formar cidadãos críticos e conscientes.
A Constituição Federal (1988) instituiu os princípios constitucionais que traduzem a participação ativa da sociedade nas instituições escolares, entretanto, não somente as ações pedagógicas poderão caracterizar a gestão democrática, é fundamental a garantia de um contexto escolar pautado nos processos internos, como por exemplo: a avaliação e a gestão escolar.
As instituições escolares colocam em prática os princípios democráticos e autônomos, assim, as definições, ações e decisões devem se transformar em componentes pedagógicos e estabelecer princípios norteadores de uma educação integradora. A gestão escolar se configura em diretrizes e ações que englobam todos os setores das escolas, tendo como essência o comprometimento com as habilidades necessárias para a inserção do individuo na vida como um todo.
4.      REFERÊNCIAS
APPLE, M; BEANE. J. Escolas Democráticas. São Paulo: Cortez, 1997.

Brasil. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 5. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010.

________________Constituição (1988). Constituição Federativa da República do Brasil. 16.d.São Paulo: Atlas, 2010.

COLARES, M.L.I.S.; PACÍFICO, J.M.; ESTELA, G. Q. (Org). Gestão Escolar: uma nova visão. Porto Alegre: Artmed,2004.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf. Acesso dia 28/02/2012.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. 4. ed. São Paulo: Cortez;Brasília: DF/MEC/UNESCO,2000.

GANDIM, D.A prática do planejamento participativo: na educação e em outras instituições, grupos e movimentos dos campos culturais, social, político, religioso e governamental. 17. ed.Petropolis: Vozes,2010.

LIBÂNEO, J.C. Democratização da escola: teoria e prática. ed. Goiânia: Alternativa,2004.

PRUS. ÉLCIO MIGUEL. Gestão educacional democrática e participativa a serviço da comunidade. Curitiba: Editora Fael,2011.

SANTOS, Gonçalves Josiane. Organização e GestãoEducacional. Faculdade Educacional da Lapa – Curitiba: Editora Fael, 2011.

SOUSA, J.V. CORRÊA, J.Projeto pedagógico:a autonomia construída no cotidiano da escola. In: VIEIRA, S.L (Org). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.



[1]Acadêmicas d VII Período de Pedagogia da Universidade Federal de Rondônia UNIR, campus de Rolim de Moura

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